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2011
Edital 482/2011 - Procedimento de classificação da Estação dos Correios do Estoril, sita na Av. Marginal, como Monumento de Interesse Municipal - Consulta pública
Edital - Aplicação de Derrama para o ano de 2012 no Concelho de Cascais
Edital - Fixação do valor das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2012 no Concelho de Cascais
Edital - Aplicação de 3,75% no IRS para o ano de 2012 no Concelho de Cascais
Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2012 no Concelho de Cascais
Edital 458/2011 - Revogação da deliberação camarária de 20 de dezembro de 2010, proposta n.º 1310/2010, relativa à alteração do loteamento municipal, alvará PER 1 – Quinta dos Gafanhotos | Carcavelos
Edital 463/2011 - Projecto de Regulamento de Procedimentos para o Setor Empresarial Local, Fundações, Associações e Agências
Edital 457 - Hasta Pública de 13 lugares no mercado saloio de Cascais - Documentos para consulta: Anexo I (planta) e Anexo II (condições da hasta pública)
Edital ARH Tejo - Prorrogaçao do prazo até 29 de dezembro para o período de participação pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - S. Julião da Barra - 02.11.2011 --- Documentos para consulta
Edital 383/2011- Projecto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas Licenças e Outras Receitas Municipais para 2012
Edital 380/2011 - Abertura de período de discussão pública do Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas Licenças e Outras Receitas Municipais para 2012 --- Consulta do Edital 383/2011
Edital ARH Tejo - Abertura do período de participação pública da proposta de alteração do Plano de ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - Forte S. Julião da Barra --- Documentos para consulta
Edital 336/2011 - Condições de arrendamento não habitacional das lojas sitas na Adroana e no Cabeço de Mouro --- Anexos do Edital n.º 336/2011
Edital n.º 300/2011 - ANÚNCIO PÚBLICO DE VENDA | Alienação em Hasta Pública de 34 (trinta e quatro) lotes de terreno sitos no concelho de Cascais (inclui Anexo I - Identificação de imóveis para alienação em hasta pública no concelho de Cascais)
--- Anexo II - Regulamento de Alienação de Imóveis em Hasta Pública, sitos no concelho de Cascais
Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto no Concelho de Cascais - EDITAIS:
Freguesia de Cascais
Freguesia do Estoril
Freguesia de Alcabideche
Freguesia de Parede
Freguesia de Carcavelos
Freguesia de S. Domingos de Rana
Edital n.º 210/2011 - “Projecto de Regulamento Municipal de Acesso à Habitação Social
(em regime de renda apoiada)” e cujo texto se anexa a este Edital.
Edital n.º 179/2011- Alteração ao Regulamento Municipal de Compensação (artº10)
Edital n.º 173/2011 - Aprovado plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro | Carvavelos
Edital n.º 160/2011 - Projecto de Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais - Discussão pública
Edital n.º 157/2011 - Alteração do Regulamento Municipal de Compensação
Edital n.º 136/2011 - Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar | Monte Estoril
Edital - Regulamento de alienação de imóveis em hasta pública sitos no Concelho de Cascais
2010
Edital n.º 17/2010 - Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Cascais – Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão, em Carcavelos. Consulte aqui a Carta de Ordenamento e a Carta de Condicionantes
Edital 366/10 - Projecto de Regulamento de Alienação de Imóveis em Hasta Pública, sitos no Concelho de Cascais. Consulte aqui o Projecto de Regulamento e a Nota Justificativa
Edital nº409/2010 - Alienação de uma parcela de terreno municipal situada na Pampilheira - Freguesia de Cascais.
Edital nº474/2010 - Fixação do valor das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2011
Edital nº 475/2010 - Aplicação de 5% no IRS para o ano de 2011
Edital nº 476/2010 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2011
Edital nº 477/2010 - Aplicação da Derrama
2009
Edital 619/09 - Participação de 5% no IRS para o Ano de 2010 no Concelho de Cascais
Edital 620/09 - Aplicação da Derrama para o ano 2010 no Concelho de Cascais
Edital 621/09 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2010 no Concelho de Cascais
Edital 622/09 - Fixação do Valor das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2010 no Concelho de Cascais
Edital 645/09 - Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para 2010 »»»»
2008
Edital nº 232/2008 - Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação como imóvel de interesse municipal da Escola-Monumento D. Luís I.
Consulte aqui a planta de localização
Edital nº 233/2008 - Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação, como imóvel de interesse municipal do imóvel Mãe D'Água e Troço de Aqueduto do Séc. XVI da Antiga Fonte Nova.
Consulte aqui a planta de localização
Edital nº 234/2008 - Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação, como imóvel de interesse municipal da Escola de Ensino Básico nº1. Consulte aqui a planta de localização
Edital nº435/2008 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara
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