Carta Educativa do Concelho de Cascais

·         Contribuir para o reordenamento e concepção da rede escolar tendo presente as necessidades e distribuição espacial das populações;

·         Orientar a expansão do sistema educativo em função do desenvolvimento económico e sócio-cultural;

·         Apoiar a tomada de decisão relativamente à adaptação do parque escolar, optimizando as funcionalidades da rede existente;

·         Possibilitar a utilização optimizada dos recursos consagrados à educação;

A Carta Educativa hierarquiza a rede escolar, fomentando a ligação institucional e pedagógica, entre escolas de vários níveis de ensino que estão em proximidade geográfica.

A carta Educativa do Concelho de Cascais uma das primeiras a ser elaborada a nível nacional, foi enviada para homologação em Outubro de 2005 e que veio a ocorrer a 29 de Maio de 2007.