Requerimentos

Informação:

Os formulários dos requerimentos  encontram-se em actualização face à recente publicação de novos Regulamentos pelo que os valores das taxas ou tipo de elementos instrutórios podem estar desactualizados.

Operações de Loteamento e Obras de Urbanização

DGU.U.01 - Operação de loteamento
DGU.U.02 - Alteração a licença de operação de loteamento
DGU.U.03 - Comunicação prévia de obras de urbanização
DGU.U.04 - Emissão de alvará de loteamento e obras de urbanização
DGU.U.05 - Emissão de aditamento ao alvará de loteamento
DGU.U.06 - Licenciamento de obras de urbanização/ trabalhos de remodelação de terrenos

Edificação

DGU.E.01 - Licenciamento de obras de edificação
DGU.E.02 - Comunicação prévia para obras de edificação
DGU.E.03 - Licenciamento de obras de demolição
DGU.E.04 - Apresentação de projectos de especialidades
DGU.E.05 - Entrega do projecto de execução
DGU.E.06 - Execução de trabalhos de escavação e contenção periférica
DGU.E.07 - Licença parcial para construção da estrutura
DGU.E.08 - Emissão de alvará de licença de obras de edificação ou demolição
DGU.E.09 - Renovação licença ou comunicação prévia-artº.72º
DGU.E.10 - Certidão confirmativa da não rejeição da comunicação prévia
DGU.E.11 - Autorização de utilização
DGU.E.12 - Alteração de utilização
DGU.E.13 - Emissão de alvará de autorização ou alteração de utilização
DGU.E.14 - Ficha técnica de habitação
DGU.E.15 - Notificação de instalação de geradores eólicos
DGU.E.16 - Intervenções na cor em fachadas - Pinturas, outros revestimentos e caixilharias

Fichas Estatísticas INE (Instituto Nacional de Estatística)

INE.Q1-Inquérito às operações de loteamento
INE.Q2-Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos
INE.Q3-Inquérito aos projectos de construção e demolição de edifícios
INE.Q4-Inquérito à utilização de obras concluídas
INE.Q6-Inquérito às alterações de utilização de edifícios

Certidões e Fotocópias Diversas

DGU.C.01 - Certidão para destaque de parcela
DGU.C.02 - Certidão de propriedade horizontal
DGU.C.03 - Certidão de dados de empreiteiro (impresso InCi )
DGU.C.04 - Certidão de viabilidade construtiva (para efeitos do IMI)
DGU.C.05 - Certidão da não existência de projecto (para efeitos do CIMI)
DGU.C.06 - Cópia de telas finais (para efeitos do IMI)
DGU.C.07 - Certidão da caução de obras de urbanização de loteamentos
DGU.C.08 - Cópia de projectos de arquitectura ou especialidades
DGU.C.09 - Cópia de alvarás de licenças de edificação ou de utilização
DGU.C.10 - Certidão genérica
DGU.C.11 - Certidão para integração de área no domínio público
DGU.C.12 - Certidão para habilitação de técnico (Lei 31/2009)
DGU.C.13- Certidão de compropriedade

Pedidos Diversos

DGU.D.01 - Pedido de informação prévia
DGU.D.02 - Pedido de declaração manutenção pressupostos da informação prévia
DGU.D.03 - Junção de elementos a processos em curso
DGU.D.04 - Pedido de prorrogação de prazo genérica
DGU.D.05 - Consulta de processos
DGU.D.06 - Direito à informação sobre planeamento ou o estado de um processo
DGU.D.07 - Averbamento de nome em processo (requerente, técnico autor e coordenador de projecto)
DGU.D.08 -Declaração consulta prévia  a entidades externas
DGU.D.09 - Pedidos diversos
DGU.D.10 - Pedido de informação ou Alinhamentos ou Estudo do quarteirão
DGU.D.11 - Registo ou Regularização de estabelecimento industrial tipo 3
DGU.D.12 - Pedido de isenção de pagamento de taxas e licenças

Armazenamento / Combustíveis

DGU.CB.1 - Licenciamento simplificado e Autorização de utilização armazenamento combustíveis
DGU.CB.2 - Comunicação instalação armazenagem/combustíveis classe B2

Fiscalização de Obras

DFEI.01 - Inspecção / Reinspecção de ascensores
DFEI.02 - Dispensa de cláusulas impostas em resultado de inspecções a ascensores
DFEI.03 - Averbamento em processo (director de obra de fiscalização de obra ou empreiteiro)
DFEI.04 - Vistoria nos termos do artº. 12 RGEU
DFEI.05 - Vistoria de insalubridade - artº.89 DL 555/99
DFEI.06 - Ocupação de via pública por motivo de obras
DFEI.07 - Inicio dos trabalhos sujeitos a Licença ou comunicação prévia de obras de edificação
DFEI.08 - Prorrogação de prazo para execução de obras de edificação
DFEI.09 - Licença especial para obras inacabadas de edificação e obras de urbanização
DFEI.10 - Inicio dos trabalhos (obras com isenção de controlo prévio)
DFEI.11 - Inicio dos trabalhos de obras de urbanização e remodelação de terrenos
DFEI.12 - Prorrogação de prazo de execução de obras de urbanização
DFEI.13 - Recepção provisória das obras e redução de caução
DFEI.14 - Recepção definitiva das obras e cancelamento da caução