Será que Cascais volta a ter em 2016 o maior OP do País e um dos mais vibrantes da Europa? Esse é o desafio lançado aos 206 mil cascalenses. A 6ª edição do OP Cascais está de volta e a fasquia está elevada. Depois de 66 obras vencedoras no valor de 11,6 milhões, a ambição volta a ser a mesma: reforçar o OP Cascais como paradigma da cidadania em Portugal.
Caso de sucesso a nível internacional, o OP Cascais já atingiu perto de 161.000 votantes, ultrapassando largamente a capital do país e apenas sendo superado, na UE, por Paris. Este ano, a autarquia quer torná-lo ainda mais acessível dando a possibilidade de os cascalenses poderem apresentar as suas ideias no online, mas mantendo o tradicional modelo de participação presencial.
Além da participação nas habituais nove sessões públicas - duas por freguesia e uma final em Cascais – na edição de 2016 do OP Cascais, os munícipes podem também apresentar as suas propostas online, de 11 a 21 de abril, registando-se em www.cascaisparticipa.pt. Neste caso, a votação intermédia (à semelhança do que sucede nas sessões públicas de participação) também decorre online. Cada cidadão registado tem dois votos para exercer e só as duas propostas mais votadas passam à fase de validação técnica, sendo obrigatória a sua apresentação pública na última sessão pública de participação, no dia 14 de maio, em Cascais.
Nos dias 5, 14 e 18 de abril a autarquia proporciona sessões de esclarecimento em cada uma das freguesias do concelho de forma a explicar todo o processo aos cascalenses, para que apresentem as suas propostas em sessões públicas que decorrem entre 23 de abril e 14 de maio.
O OP Cascais é uma referência nacional e internacional na inovação da democracia participativa.
Com um valor total global superior a quatro milhões de euros e 21 projetos vencedores, o OP Cascais 2015 foi o maior de sempre na história do Orçamento Participativo de Cascais. Com perto de 56 mil votos, número que representa mais de 50% da totalidade das votações dos OP anteriores, o OP 2015 de Cascais bateu todos os recordes em Portugal, incluindo o do município lisboeta, o mais populoso do país e, mesmo na Europa, só Paris conseguiu melhor.
Sessões de esclarecimento, sempre às 18h00:
29 março | Cascais e Estoril - realizada
5 abril | Alcabideche
14 abril | Parede e Carcavelos
18 abril | São Domingos de Rana
Nota: Os locais serão definidos em função do número de inscritos.
Dentro de dias arranca a possibilidade de apresentação de propostas online, que decorre de 11 a 21 de abril, seguindo-se nove Sessões Públicas de Participação de 23 de abril a 14 de maio nas seguintes datas e locais (consulte as caixas no final da página para mais esclarecimentos):
23 de abril | 15h00 | S. Domingos de Rana – Grupo Recreativo e Dramático 1º de Maio
26 de abril | 21h00 | Cascais/Estoril – Centro de Convívio do Bairro do Rosário
28 abril | 21h00 | Carcavelos/Parede - Centro Comunitário Paróquia de Carcavelos
2 maio | 21h00 | Alcabideche -Grupo de Instrução Popular da Amoreira
4 maio | 21h00 | Carcavelos/Parede – Sociedade Musical União Paredense
6 maio | 21h00 | S. Domingos de Rana - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
10 de maio | 21h00 | Cascais/Estoril -Centro Social Paroquial São Pedro e São João do Estoril
12 de maio | 21h00 | Alcabideche – Escola Secundária IBN Mucana
14 de maio | 15h00 | Cascais – Praça 5 de Outubro
Perguntas frequentes
Como apresentar uma proposta? Participando numa das 9 sessões públicas que irão decorrer pelo concelho de 23 de abril a 14 de maio de 2016. Também podem ser apresentadas propostas online. Nesse caso, o prazo é de 11 a 21 de abril
Quem pode apresentar propostas? Todas as pessoas maiores de 16 anos que, comprovadamente, residam, trabalhem, ou estudem no concelho de Cascais.
Posso apresentar uma proposta para qualquer freguesia? Sim, mas, as propostas apresentadas têm de corresponder à freguesia onde decorre a sessão pública de participação. Exceção: Na última sessão, dia 14.05, em Cascais, serão admitidas propostas para todas as freguesias.
Que tipo de proposta se pode apresentar? Propostas específicas e delimitadas no território municipal para obra ou investimento, ou propostas imateriais na área de inovação e conhecimento, mas sempre com fins públicos.
Qual é o montante atribuído ao OP? O montante global anual do OP é de 1.500.000€ (um milhão e meio de euros). Em função do interesse dos projetos e disponibilidade orçamental a verba tem variado. Nos últimos cinco anos foram atribuídos ao OP 11,6 milhões de euros.
Há um limite orçamental e de tempo de execução para cada proposta? Sim. A proposta não pode exceder 300 mil euros e 24 meses de execução. Por área só serão executadas propostas até um terço do orçamento disponível para o OP.
