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Plano de Pormenor do Espaço Terciário de Sassoeiros Norte
PLANO EM VIGOR:
Aprovado em 24 de janeiro de 2011 pela Assembleia Municipal, foi publicado em Diário da República (DR), 2.ª Série, n.º 74, aviso n.º 9057/2011, de 14 de abril.
LOCALIZAÇÃO: Área de território pertencente à freguesia de Carcavelos, com aproximadamente 1,50ha, situada entre o Bairro Casal dos Grilos, a Norte e a Quinta das Encostas, a Sul, sendo ladeada a Poente pela Via Variante à EN 6-7, e a Nascente por um caminho público marginal à Ribeira de Sassoeiros.
OBJETIVOS:
Constituição de um polo de serviços. Implementação da rotunda de início da Via Oriental do Concelho (VOC), importante infraestrutura rodoviária ao nível regional, a qual irá articular diversas zonas, em conjunto com a restante rede viária estruturante concelhia (a Sul e Norte dos limites do plano), e com os concelhos limítrofes. Valorização da área classificada como Reserva Ecológica Nacional e da Ribeira de Sassoeiros.
COORDENAÇÃO E PARCERIA:
O Plano foi desenvolvido em parceria entre a CMC - representada pelo Departamento de Planeamento Estratégico (DPE), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a empresa APRIGIUS, Sociedade de Bens Imobiliários, S.A., de acordo com o protocolo celebrado a 5 de julho de 2007.
Foi ainda celebrado, a 17 de setembro de 2007, entre o Município e a “Aprigius, S.A.” o Protocolo do Vale da Ribeira de Sassoeiros.
ÁREA DO PP: Ver área delimitada no SIG Web
DOCUMENTOS: Publicação do Plano Pormenor em Diário da República Declaração Ambiental Procedimentos de Alteração por adaptação da CNREN
ELEMENTOS QUE CONSTITUEM Regulamento Plantas de ordenamento Planta de condicionantes
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM Peças desenhadas Relatório Relatório – Anexos [Volume I] | Propostas e deliberações Relatório – Anexos [Volume I] | Protocolos Relatório – Anexos [Volume I] | Avisos e editais Relatório – Anexos [Volume I] | Informações Relatório – Anexos [Volume II] | Consultas entidades Relatório – Anexos [Volume II] | Vários (Certidão Reg. Predial art. 497 disponível por consulta do processo) Conferência de serviços / concertação Estudo de Ruído Relatório Ambiental Programa de Execução e Plano de Financiamento Compromissos Urbanísticos Extrato do PDM
ELEMENTOS COMPLEMENTARES Estudo de Tráfego Estudo Hidrológico Compatibilização da REM RECAPE DA VOC RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA – PE VOC Projeto de Execução da VOC – Volume 1 Projeto de Execução da VOC – Volume 2 Projeto de Execução da VOC – Volume 3 Projeto de Execução da VOC – Volume 4 Projeto de Execução da VOC – Volume 5 Projeto de Execução da VOC – Volume 6 Projeto de Execução da VOC – Volume 7 Projeto de Execução da VOC – Volume 8 Projeto de Execução da VOC – Volume 9 Operação de Loteamento Contrato de Urbanização
VER MAIS:
Pode consultar as propostas dos Planos de Pormenor na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DORT) | Contacto telefónico: 214 815 773.
