CM Cascais

• Ambiente

  • Licença especial de ruído
  • Denúncia relacionada com animais
  • Denúncia de ruído
  • Intervenção em espaços verdes
  • Denúncia de problema com água ou saneamento

• Atividades Económicas

  • Fogueiras / Queimadas
  • Táxi - averbamento
  • Verificação metrológica
  • Vendedor Ambulante
  • Reclamação de consumo (defesa do consumidor)
  • Ocupação em feira ou mercado

• Cultura

  • 2ª Via de Cartão de Leitor

• Diversos

  • Certidão de localização de prédios urbanos
  • Inspeção / Reinspeção de ascensores
  • Inscrição em reunião pública de Câmara
  • Reclamação

• Espaço público

  • Denúncia de deterioração de edifício
  • Denúncia de estacionamento indevido ou abandono
  • Denúncia de ocupação indevida na via pública

• Urbanismo

  • Pedido de Informação Prévia
  • Emissão de Certidão
  • Licenciamento ou comunicação prévia

- Tema -AmbienteApoios SociaisAtividades EconómicasCemitériosCulturaDiversosEspaço públicoGestão PatrimonialHabitação SocialRecursos HumanosRequalificação UrbanaUrbanismo

Serviços de A a Z

24 Serviços

• Acampamentos ocasionaisProcesso que instrui o pedido de autorização para realização de autorização para a realização de acampamento ocasional fora dos locais legalmente consignados ...
• Alojamento localSão considerados estabelecimentos de alojamento local as moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo de autorização de utilização, ...
• Averbamento Processo a que a Câmara Municipal pode, a pedido do interessado, conceder a transferência da titularidade da licença de Publicidade (indicar o número do processo ...
• Cancelamento Processo a que a Câmara Municipal, a pedido do interessado, cancela o processo de publicidade, não renovando para o ano seguinte. O pedido deve indicar o titular, o ...
• Declaração prévia: Comércio e serviços
• Declaração Prévia: Restauração e bebidas
• Feirante - registo e renovação
• Festividades e Eventos
• Fogueiras / QueimadasProcedimento que instrui o pedido de autorização para a realização de fogueiras, nas situações ou casos permitidos ou seja, as tradicionais fogueiras de Natal e ...
• Horário de funcionamentoNesta área, são apresentadas as formalidades associadas ao período de funcionamento de determinado estabelecimento de venda ou prestação de serviços ao público ...