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Obras sujeitas a controlo prévio

Informação sobre os procedimentos sujeitos a prévia emissão de titulo, nas modalidades de licença, comunicação prévia ou autorização de utilização.

 LICENCIAMENTO
Informação sobre os procedimentos para obtenção de licença relativa a obras de edificação, de loteamento, de urbanização sem operação de loteamento, de remodelação de terrenos, bem como as referentes a obras especiais como as industrias, o armazenamento de combustíveis, telecomunicações, obras de demolição/escavação/contenção e obras inacabadas).


COMUNICAÇÕES
Procedimentos prévios para a realização de operações urbanísticas de reconstrução com preservação de fachadas, obras de urbanização e remodelação de terrenos, bem como para obras de construção, ampliação e alteração em zona abrangida por alvará de loteamento, Plano de Pormenor, ou abrangidas por área de servidão administrativa ou restrição de utilidade pública (aliena e) do n.3 do art.º 4º do RJUE).


AUTORIZAÇÕES
Procedimentos prévios para a obtenção do titulo para utilização do imóvel ou das suas frações.


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