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Tema do Congresso
Cidade, Pertença das Pessoas
Partindo do compromisso assumido na Declaração Final do XIII Congresso Internacional em 2014, ano de comemoração de 20 anos de AICE, cujo compromisso aponta para a melhoria dos processos de construção pessoal e social da cidadania em que se propõe, entre outros, a promoção de recursos dirigidos a melhorar a coesão social, a inclusão e a convivência.
Cascais, para 2018, propõe-se ao debate da Coesão Social na Cidade a partir das pessoas e do seu sentimento de pertença à Cidade.
“Trata-se de trabalhar por uma cidade onde todas as pessoas encontrem o seu lugar na sociedade; onde se faculte, mediantes politicas activas, a inclusão das pessoas.” (Pozo, Educación y vida urbana: 20 años de las Ciudades Educadoras, AICE, 2008, p. 33)
As cidades deverão assegurar a boa governação e instituições eficazes consagrando “todos os seus esforços no encorajar a coesão social entre os bairros e os seus habitantes, de todas as condições” através de “Politicas municipais educativas que implementam o desenvolvimento dentro de um marco de justiça social, civismo democrático, qualidade de vida e promoção dos seus habitantes” (Pozo, Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, 2008 p.33)
Para além da Carta das Cidades Educadoras, a ONU propõe uma nova agenda pós 2015 para o desenvolvimento assente na centralidade das pessoas e dos direitos humanos nos processos de desenvolvimento e o imperativo de responder às crescentes desigualdades nas suas nas suas variadas dimensões.
OS EIXOS:
1º Eixo2º Eixo3º Eixo
1º Eixo 2º Eixo 3º Eixo
DESENHAR A CIDADE A PARTIR DAS PESSOAS, DAS SUAS NECESSIDADES E ASPIRAÇÕES
“O direito à cidade é um direito real de reconfigurar a cidade de outra maneira, de a adequar mais às nossas necessidades e desejos coletivos e assim mudar os nosso quotidianos, de redesenharmos as práticas arquitetónicas (por assim dizer), para encontrar uma forma alternativa de podermos continuar a ser simplesmente humanos” (Harvey, David. Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, 2008)
«Fazer uma cidade educadora» vinculada pela vontade de “elevar a qualidade de vida dos cidadãos, não só no plano material – o ambiente, os serviços – como também a construção cívica.” (Hereu, Jordi. Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, Associação Internacional das Cidades Educadoras, 2008, p. 38)
Neste «Fazer uma cidade educadora», com a participação dos habitantes, está o gérmen da melhor cidade pensável possível, no direito real da cidade que garanta:
- Uma política coletiva de transformação dos espaços e lugares da cidade, das condições ambientais e das práticas sociais numa nova configuração com respostas às mudanças de vida que beneficie toda a gente, salvaguardando o mais elementar apoio material, a inclusão, o acesso e a diferença;
- O direito fundamental “de fazer e refazer a cidade e, consequentemente, a nós mesmos, segundo o nosso desejo” (Hereu, Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, AICE, 2008, p.38);
- A criação de valor na procura de transversalidade, inovação e modalidades de educação tanto formal como informal e obter por, diferentes vias, o conhecimento da realidade da cidade como forma preservação da sua identidade, dos costumes, origens e línguas com o fito de alcançar a integração e coesão sociais.
A CONVIVÊNCIA PARA O SENTIMENTO DE PERTENÇA
A Cidade Educadora ao melhorar a cidadania democrática, a concertação e participação dos cidadãos recria “o conceito de cidadão como sujeito da política urbana em permanente renovação através da sua atitude participativa” (Pozo, Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, 2008 p.30)
A participação é um elemento chave da cidade educadora “a vida democrática urbana está em proporção direta com a participação real dos cidadãos na vida coletiva.” (Pozo, Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, AICE, 2008, p.30). Neste sentido é fundamental que uma cidade se organize ao redor do espaço público, uma vez que é aí que acontecem as interações espontâneas entre os diferentes grupos sociais.
Na cidade educadora a «reconstrução do espaço público» deve ter em conta o “diálogo constante entre indivíduo e comunidade, entre direitos e deveres de todos os atores cívicos, considerando que só a convivência participativa e interativa constrói um espaço de cidadania com conteúdo para projetos mais nobres” ” (Pozo, Joan Manuel. Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, 2008 p.30) e onde se procura:
- O diálogo e a cooperação inter geracional para a integração e o aproveitamento recíproco dos conhecimentos e experiencias inatas entre todas as gerações;
- A promoção dos valores essenciais da democracia: a liberdade, a igualdade, a diversidade cultural, ou cooperação solidária internacional;
- A necessidade de construir e reconstruir os laços e vínculos entre as pessoas, de fomentar uma convivência hospitaleira e amistosa, de cooperar mutuamente na formação enriquecedora da autoestima individual e coletiva.
A CIDADE PARA AS PESSOAS E OS SEUS PROJETOS DE VIDA
“Pretende-se que cada pessoa que vive na cidade se sinta realmente ponto de atenção do conjunto da cidade e, principalmente, dos seus representantes democráticos; que se sinta sujeito de direitos de cidadania como pessoa com possibilidade real de desenvolver, a todo o momento e em pleno, as suas capacidades” (Pozo, Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, 2008)
Uma cidade educadora oferece e estimula “vias de realização à capacidade educadora de todos os membros da cidade, tanto individual como coletivamente” (Pozo, Educação e Vida Urbana: 20 anos das Cidades Educadoras, 2008, p.30) procurando descobrir todas as suas potencialidades positivas em prol do progresso pessoal e social.
Neste sentido uma cidade educadora procura:
- Promover o melhor crescimento possível e desenvolver as potencialidades e projetos das pessoas e dos grupos humanos;
- Uma educação de qualidade e aprendizagem ao longo da vida que não só renove aptidões para a mobilidade laboral e técnica mas, sobretudo, espirito de cidadania;
- Garantir que as pessoas usufruam, em condições de igualdade, das oportunidades que a cidade oferece no âmbito da formação, do entretenimento, de trabalho, de prestação de serviços e de crescimento pessoal.
