Cascais ganha Presidência da Rede de Autarquias Participativas

Cascais, Valongo e Ponta Delgada são os três municípios vencedores da primeira candidatura conjunta à presidência da Rede de Autarquias Participativas (RAP). A lista A, “Municípios e Cidadania, uma estratégia para o futuro”, inicia a Presidência da RAP para o período de 1 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2017.

“Esta foi sempre uma candidatura de todos, não era contra quem quer que fosse. Tem abrangência geográfica e diversidade política. Tem a experiência de quem liderou processos pioneiros de democracia participativa no nosso país. Todos juntos trabalharemos para dar poder aos cidadãos, para reformar a democracia e para afirmar Portugal, sempre através do poder participativo por excelência: as autarquias”, diz o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras.

A Rede de Autarquias Participativas (RAP), lançada ao abrigo do Projeto Portugal Participa, integra 52 membros. Concorreram também a esta presidência rotativa da rede, os municípios de Braga, Funchal e Águeda – constituíam a lista B, “Democracia Participativa para Todos”.

Os municípios vencedores desenharam um vasto programa de iniciativas que tem um triplo objetivo: restaurar as relações de confiança na sociedade, em especial entre os cidadãos e os poderes públicos; dar poder aos cidadãos envolvendo-os na tomada de decisão e nos mais avançadas formas de escrutínio; ultrapassar a grave crise do sistema representativo através do poder local, o poder de proximidade por excelência, dando um choque vital à cidadania e ‘redemocratizando’ a democracia.

“É com muita honra que o Município de Valongo assume a primeira vice-presidência da Rede de Autarquias Participativas. O envolvimento dos cidadãos na gestão da coisa pública é crucial para reforçar o nosso sistema democrático e combater o populismo que ameaça a Europa e que pode degenerar em sistemas totalitários. O nosso plano de ação contribuirá não só para promover a democracia participativa, através de um maior envolvimento da população na governação local, mas também para estimular as boas práticas de cidadania e para dar mais esperança às populações”, sublinha José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo.

“É com profundo sentido de missão que o Município de Ponta Delgada assume a Vice-Presidência da Rede de Autarquias Participativas (RAP), ao lado de Valongo e sob a Presidência de Cascais. A realidade arquipelágica açoriana acrescenta riqueza ao país na sua diversidade. Em 2014, fomos pioneiros na implementação de um orçamento participativo deliberativo nos Açores. Agora, na Vice-Presidência da RAP assumimos a responsabilidade de consolidar o envolvimento de todos na democracia participativa e sensibilizar os municípios açorianos para a virtude da cidadania ativa”, reforça José Manuel Bolieiro, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Este é um projeto em prol dos Cidadãos, pelo Poder Local e pelo País. Uma candidatura que refletiu várias sensibilidades políticas, territoriais e até culturais.

“A RAP é uma estrutura estratégica para o futuro da democracia participativa em Portugal. Ela poderá, no domínio interno, contribuir para alargar a participação cidadã a novas áreas da governação local, elevar a qualidade das práticas em curso e reforçar o peso político destes processos nas ins­tâncias nacionais. No plano externo, a Rede é igualmente essencial para afirmar a capacidade de inovação do poder local português e estreitar os laços de cooperação com outros países igualmente empenhados nestas matérias”, explica Nélson Dias, presidente da Associação In Loco, que terá o papel de secretaria técnica da RAP a partir deste momento.