Município de Cascais presente na assinatura de Contratos do Programa Escolas

Neste terça-feira, dia 7 de maio, realizou-se a sessão de assinatura de Contratos do Programa Escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). A cerimónia decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., em Lisboa, e contou com as presenças do primeiro-ministro Luís Montenegro, assim como do presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, que integrou o grupo de vários representantes de municípios, que assinaram o Termo de Aceitação relativo ao Programa Escolas, junto do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Este é um Programa destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, tendo sido criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o referido financiamento a escolas que transitaram para os municípios, sem encargos para os mesmos.

“Este contrato vai permitir um financiamento importantíssimo para a Escola Secundária de Cascais, e isso é algo que nos deve deixar a todos muito satisfeitos e orgulhosos”, disse o vereador da Câmara Municipal de Cascais, Alexandre Faria.

Já o primeiro-ministro, Luís Montenegro, referiu que “cuidar da escola é cuidar da vida das pessoas, e é hoje isso o que se está aqui a fazer”, acrescentando que “esta sessão evidencia bem o nosso compromisso com a rapidez na aplicação dos fundos que temos disponíveis, em particular no PRR”.

De referir, que a Câmara Municipal de Cascais está a construir e a reabilitar quatro escolas do concelho: Escola Secundária de Cascais; Ibn Mucana (Alcabideche); S. João do Estoril; e Fernando Lopes Graça (Parede), num investimento total de 68 milhões de euros, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação. Para já, destas quatro escolas, apenas a Escola Secundária de Cascais foi alvo de financiamento do PRR através dos contratos de financiamento assinados entre o Governo e a Câmara Municipal de Cascais, sendo que para as restantes três escolas foram igualmente apresentadas candidaturas de financiamento ao Programa Escolas do PRR.

A nova Escola Secundária de Cascais deverá abrir em 2025, para servir mais de 1.300 alunos, num investimento de 26,4 milhões de euros, montante avançado em julho de 2023 pela autarquia, que agora será ressarcida pelo PRR em 21,6 milhões de euros. Já no caso das obras de ampliação e requalificação das escolas 2.º/3.º ciclo e secundário Ibn Mucana (Alcabideche), São João do Estoril, e Fernando Lopes Graça (Parede), o investimento previsto é de 42 milhões de euros, e a previsão de conclusão das obras apontada para 2027.

O objetivo da autarquia cascalense é que a intervenção nestas quatro escolas possa beneficiar 13.000 alunos e cerca de 5.000 docentes e não docentes, melhorando as condições de aprendizagem e trabalho.

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