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Orçamento Participativo de Cascais 2015 - Primeira fase mobilizou 862 pessoas
Um total de 862 pessoas marcaram presença nas nove sessões de participação pública no Orçamento Participativo de Cascais 2015. Pela primeira vez, realizou-se uma sessão de participação pública ao ar livre, na Praça 5 de Outubro, paredes meias com os Paços do Concelho, reforçando a aproximação entre a democracia participativa (cidadãos) e representativa (eleitos). A fase seguinte, a concluir até 31 de julho, é a validação técnica das propostas por parte da autarquia.
Cerca de 900 ideias para melhorar Cascais apresentadas por 3270 pessoas em cinco anos. Assim se escreve a história da primeira fase do Orçamento Participativo de Cascais, que já permitiu concretizar dezenas de projetos, hoje disponíveis para usufruto de todos.
Na edição 2015 do OP Cascais, pela primeira vez na história dos Orçamentos Participativos em Portugal, uma sessão de participação pública decorreu ao ar livre, na Praça 5 de Outubro, paredes meias com os Paços do Concelho, reforçando a aproximação entre a democracia participativa (cidadãos) e representativa (eleitos).
Esta é a 5ª edição do OP de Cascais, instrumento de democracia participativa que em 2014 atingiu um total de 41.005 votos, tornando-se no mais votado de sempre em Portugal e, em termos proporcionais, o mais votado de toda a União Europeia.
Este ano, a primeira fase do OP registou a mais elevada participação de sempre (862 pessoas), quase duplicando o número de pessoas que estiveram presentes nas sessões de participação pública em 2011, ano de arranque: 504 munícipes.
No total, ao longo de 5 anos, participaram 3.270 pessoas nas sessões de participação pública. A mais participada de todas as sessões públicas registou-se este ano: 183 participantes, realizada a 27 de abril no Centro Social Paroquial S. Pedro e S. João do Estoril. Até aqui a sessão com maior número de participantes havia registado 174 presenças (OP 2013).
Ao longo destes cinco anos de OP já foram discutidas perto de 900 ideias para melhorar o concelho, metade das quais (544) foram submetidas a votação nas próprias sessões de participação pública. À fase de validação técnica chegaram 232 propostas, uma média de 46 propostas/ano.
Esta quinta edição não é exceção. Ao todo, ao longo das nove sessões de participação pública realizadas foram aprovadas 46 propostas que se podem dividir em cinco grandes áreas:
• Equipamento, onde se inscrevem propostas para requalificação de edifícios, aquisição de equipamento em várias áreas e criação de novos espaços para utilização pública;
• Espaço Público e Lazer, que engloba propostas para criação ou requalificação de espaços ao ar livre, como campos de jogos, acessos pedonais ou parques infantis;
• Cultura, com propostas para criação de novos espaços culturais;
• Educação, onde se integram propostas para intervenção em perímetros escolares.
• Segurança e proteção civil, a destacar equipamentos para os bombeiros voluntários.
A fase seguinte, a concluir até 31 de julho, prende-se com a validação técnica das propostas por parte da autarquia.
No total, saem 1.500.000€ do orçamento municipal, cuja aplicação é decidida directamente pelos munícipes, em projectos cuja execução não ultrapasse os 300.000 euros.
Com uma previsão de conclusão de dois a três anos, o OP Cascais encontra-se, a nível nacional, entre aqueles que registam a mais elevada taxa de execução de projetos:
2011 – 91,6% projetos concluídos
2012 – 73,3%
2013 e 2014 a decorrer dentro do prazo.
