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Orçamento Participativo de Cascais 2015 - Primeira fase mobilizou 862 pessoas
Um total de 862 pessoas marcaram presença nas nove sessões de participação pública no Orçamento Participativo de Cascais 2015. Pela primeira vez, realizou-se uma sessão de participação pública ao ar livre, na Praça 5 de Outubro, paredes meias com os Paços do Concelho, reforçando a aproximação entre a democracia participativa (cidadãos) e representativa (eleitos). A fase seguinte, a concluir até 31 de julho, é a validação técnica das propostas por parte da autarquia.
Só ideias para cada freguesia
Este ano, na fase de apresentação de propostas, apenas podem ser trazidas a terreiro ideias relativas à freguesia em que a sessão decorre. A exceção vai para a sessão de dia 9 de maio, em Cascais, na qual podem ser apresentadas ideias para todo o concelho. Uma novidade que que resulta das sugestões dos munícipes para melhoria do OP Cascais.
Uma proposta, um voto
Além disso, é igualmente inovadora a obrigatoriedade de distribuição dos dois votos entregues a cada participante nas sessões por duas propostas diferentes. Uma medida que procura uma maior transversalidade da votação.
Acabam ideias repetidas
No caso de haver mesas com propostas semelhantes, apenas a que for apresentada em primeiro lugar ao plenário passa a votação. Abre-se, assim, espaço para mais propostas diferentes. Este ano, para garantir maior celeridade, serão os moderadores a colar os votos nas propostas de acordo com indicação escrita nos votos pelos participantes.
Máximo de sete propostas aprovadas por sessão
O número de propostas aprovadas para serem submetidas a validação técnica em cada sessão continua a depender do número de participantes nas mesmas, sendo que agora, no máximo só podem ser aprovadas sete propostas por sessão de participação pública:
- 0 -20 participantes/sessão: 1 proposta
- 21-40 participantes/sessão: 2 propostas
- 41-60 participantes/sessão: 3 propostas
- 61-80 participantes/sessão: 4 propostas
- 81-100 participantes/sessão: 5 propostas
- 101-120 participantes/sessão: 6 propostas
- + de 120 participantes: 7 propostas
Nove sessões até 9 de maio
Estão agendadas 9 sessões em diversas localidades do concelho duas por freguesia, sendo que as propostas apresentadas têm de corresponder à freguesia onde decorre a sessão. A última sessão será realizada na sede do município, em Cascais, e nesta são admitidas propostas para todas as freguesias.
Acessibilidades, tradução para língua gestual portuguesa e inglês
Para garantir a participação de todos os cidadãos selecionaram-se espaços com acessibilidade e na última sessão haverá tradução para língua gestual portuguesa e inglês.
Do conjunto de ideias aprovadas nas sessões públicas, serão selecionadas e submetidas à votação dos cascalenses as que forem validadas tecnicamente pela autarquia. A Câmara Municipal compromete-se a implementar os projetos mais votados pelos munícipes do concelho, até um montante global de investimento de €1.5 milhões.
Calendário das sessões de participação pública | Sessões de 18 de abril a 9 de maio
18 de abril, sábado, 15h00 | Cascais | União Recreativa da Charneca 20 de abril, 2ª feira, 21h00 | Alcabideche | SocIedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira 22 de abril, 4ª feira, 21h00 | Parede | Sociedade Musical União Paredense 24 de abril, 6ª feira, 21h00 | S.D. Rana | Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde 27 de abril, 2ª feira, 21h00 | Estoril | Centro Social Paroquial S. Pedro e S. João do Estoril 29 de abril, 4ª feira, 21h00 | Alcabideche | Complexo Multiserviços CM Cascais 4 de maio, 2ª feira, 21h00 | Carcavelos | Bombeiros Voluntários de Carcavelos 6 de maio, 4ª feira, 21h00 | S.D. Rana | Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo 9 de maio, sábado, 15h00 | Cascais | Praça 5 de Outubro - REALIZADANota: Todas as sessões têm acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. Na sessão de dia 9 de maio haverá intérpretes para língua inglesa e língua gestual portuguesa.
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